A Prefeitura do Recife anunciou nesta quinta-feira o calendário de revisão do plano diretor municipal, com 32 audiências públicas distribuídas pelos bairros entre julho e setembro deste ano. A iniciativa atende a uma exigência do Estatuto das Cidades, que determina revisão periódica do instrumento de planejamento urbano.
Segundo a secretaria de Desenvolvimento Urbano, as audiências começarão pelas zonas norte e sul, onde se concentram as comunidades em áreas de risco de deslizamento e alagamento. "Queremos ouvir primeiro quem mais precisa ser ouvido", disse o secretário Antônio Melo em coletiva de imprensa.
O que está em discussão
Os principais pontos em debate incluem o coeficiente de aproveitamento dos terrenos no centro expandido, a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e as regras para novos empreendimentos nas orlas do Capibaribe e do Beberibe.
Movimentos de moradores do Coque e do Ibura já manifestaram preocupação com possíveis alterações que facilitem a remoção de comunidades consolidadas. O secretário garantiu que "nenhuma ZEIS será desafetada sem amplo debate público".
Participação popular
Além das audiências presenciais, a prefeitura disponibilizará uma plataforma online para envio de sugestões. Associações de bairro, conselhos comunitários e entidades profissionais poderão apresentar propostas formais até 30 de agosto.
O calendário completo das audiências será publicado no Diário Oficial do Município na próxima segunda-feira. A versão atual do plano diretor é de 2008 e passou por pequenas revisões em 2014 e 2019.
